Ministro diz que proibição é forma de proteger verba de sobrevivência.
proibir
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou a PEC (Proposta de...
Venda de álcool líquido 70% havia sido liberada durante a pandemia de Covid. Prazo...
Por causa do focinho "achatado”, muitos desses cachorros possuem dificuldades de respiração; entenda.
O projeto de lei (PL 2.628/2022) que cria regras para proteger crianças e adolescentes...
Só poderá se aproximar com arma a menos de 100 metros de uma seção...
Comando de Ensino da Polícia Militar de Goiás anunciou que a partir de 2023...
Conforme apontado no documento, em busca do meio ambiente ecologicamente equilibrado, faz-se necessário que...
A nova política começará a ser aplicada nos próximos dias...
Na semana passada, Suprema Corte já tinha alcançado votos suficientes para derrubar regra específica...
