Agora é lei! Estabelecimentos poderão doar sobras de alimentos
A doação deverá ser gratuita e não configurará relação de consumo…
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Tag: Poderão
Apostas esportivas poderão ser transferidas para iniciativa privada
Modelo a ser adotado é a concessão, o mesmo do leilão da Lotex…
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Aplicativos de transporte poderão ter limite de comissão por corrida
Empresas que operam aplicativos de transporte, como a Uber, poderão ter um limite para cobrança de comissão pelas corridas…
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Participantes do Enem 2019 poderão pedir reaplicação das provas pela internet
Mudança vai concentrar informações sobre procedimentos e prazos na Página do Participante…
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Cotistas de todas as idades poderão sacar o PIS/Pasep nesta terça-feira (14)
Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil começaram a liberar crédito em 8 de agosto aos correntistas…
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Micro e pequenas empresas e MEI com empregados poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro
Para as demais empresas privadas do País, a utilização do sistema torna-se obrigatória a partir da próxima segunda-feira (16/7)…
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Produtos da agricultura familiar poderão chegar a mais pessoas em vulnerabilidade social
Em 2017, foram investidos R$ 357,5 milhões na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares…
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Prefeitura de Jataí lança Campanha Solidária e objetos usados poderão ser doados
Com o objetivo de arrecadar objetos usados para doá-los a famílias em vulnerabilidade social do município…
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JATAÍ | Termina nesta quinta-feira o prazo para as inscrições de projetos que poderão ser beneficiados com Lei de Incentivo à Cultura
Os interessados deverão comparecer à sede da Secretaria de Cultura, localizada na Avenida Goiás, 1.433 – Centro…
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JATAÍ | Confirmação das matriculas escolares da rede municipal de ensino poderão ser feitas a partir da próxima segunda-feira
Para realizar a consulta basta ter em mãos o número de solicitação da matrícula, disponibilizada no momento do cadastramento realizado entre novembro e dezembro passado…
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