A Polícia Militar (PM) de Goiás definiu um novo procedimento a ser adotando quando realizar a abordagem de alguém portando maconha.
A medida ocorre após o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para descriminalização do porte de 40g do entorpecente.
A normativa instrui o policial a apreender a droga e conduzir o indivíduo à delegacia, onde haverá a pesagem. A depender da quantidade, a decisão se será feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) ou prisão em flagrante, caberá ao delegado.
No entanto, caso a autoridade policial não siga a instrução, a PM vai apreender a maconha e confeccionar o TCO, dizendo que houve recusa.
Posteriormente, o entorpecente será encaminhado ao Instituto de Criminalística, como já é praxe.
Por Pedro Hara
Foto: Arquivo
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