Especialista diz como produtor rural pode evitar prejuízos com queda no preço da soja

Advogado explica que para se resguardar de situações como essa, os produtores devem utilizar de instrumento jurídico de compra e venda futura de safras agrícolas, com preços já pré-estabelecidos, o que é completamente legal na esfera jurídica.

Muitos produtores rurais não conseguiram atingir a rentabilidade esperada, após o preço da soja cair no mercado internacional. Pensando nisto, o especialista em Direito Agrário, João Paulo Vaz, dicas sobre como evitar prejuízos.

Vale citar, o custo da soja girou entre R$ 30/35 sacas por hectare. Contudo, o valor da saca era R$ 150/160. Hoje ela está R$ 120, sem descontar Funrural (imposto previdenciário que incide sobre o valor bruto da comercialização da produção rural) e a taxa do agro, 3,5%. No ano passado, a saca chegou a valer R$ 200, em março.

João Paulo Vaz, então, explica que para se resguardar de situações como essa, os produtores devem utilizar de instrumento jurídico de compra e venda futura de safras agrícolas, com preços já pré-estabelecidos, o que é completamente legal na esfera jurídica. “Nesse e em outros casos, o contrato pode ser revisado, sou seja, se uma das partes estiver sendo prejudicada devido acordo, as mesmas podem rever o instrumento para que, com base na boa-fé, haja um equilíbrio contratual, a fim de que o instrumento não prejudique nenhuma das partes”, disse.

Vale destacar, que o pedido de revisão ou rescisão contratual amparado em alegação de desequilíbrio econômico e financeiro e onerosidade excessiva só terão efeito se o vendedor puder comprovar a existência de fatores extraordinários, imprevisíveis e alheios à sua vontade. “Nessa situação específica, a baixa refletiu o bom avanço da safra 2023/24 dos Estados Unidos, além de a China ter reduzido as aquisições, conforme explicam os especialistas”, destacou João Paulo.

Economista

Professor e economista, Aurélio Troncoso também explicou como minimizar os prejuízos. Para ele, o Brasil precisa explorar melhor esse produto. “A soja tem mais de 100 subprodutos retirados dela e o Brasil só retira três”, cita, como exemplo, o farelo de soja e o óleo de soja.

“O Brasil compra esses subprodutos de outros países. Então, precisa começar a industrializar, manipular e retirar esses outros produtos. E o governo federal precisa incentivar esse tipo de coisa. A soja tem que ser manipulada aqui, esta é a saída para o produtor rural.”

Segundo Aurélio, o governo deve ser mais parceiro do setor. Ele lembrou que o presidente Lula (PT) fez declarações com críticas ao agro, o que deixou o produtor a apreensivo e, claro, quem compra. “Isso gera insegurança jurídica para investidores e compradores que não estão confiando no governo. Claro, também tem a guerra entre Rússia e Ucrânia, que assusta”, argumenta.

Fonte: Mais Goiás
Foto: Brenda Lina
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