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VÍDEO | Prefeitura de Jataí propõe isenção previdenciária de até R$ 4 mil

Projeto prevê elevar de R$ 2 mil para R$ 4 mil a faixa de isenção da contribuição previdenciária para aposentados municipais.

A Prefeitura de Jataí anunciou uma proposta para ampliar de R$ 2 mil para R$ 4 mil a faixa de isenção da contribuição previdenciária para servidores municipais aposentados. A medida foi apresentada pelo prefeito Geneilton Assis durante uma reunião com representantes da Câmara Municipal, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), do Jataí Preve e da Procuradoria do município.

Segundo o prefeito, o projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal para análise. A proposta busca ampliar o número de aposentados que ficam isentos do recolhimento previdenciário, considerando o limite de renda previsto no texto.

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Durante o anúncio, Geneilton também mencionou a continuidade do convênio com o IPASGO, cujo contrato, conforme informado na reunião, termina em março de 2027. A administração municipal pretende encaminhar outra proposta legislativa para prorrogar o vínculo.

Câmara destaca impacto para aposentados

O presidente da Câmara Municipal, Marcos Patrick, destacou que a ampliação da faixa de isenção é uma reivindicação antiga e afirmou que a proposta foi construída após conversas e estudos entre os envolvidos.

Ele também comentou a iniciativa de antecipar as tratativas para a renovação do convênio com o IPASGO, diante das dificuldades relacionadas à adesão de novos servidores ao plano.

Sintego afirma que negociações continuarão

A presidente do Sintego, Rosa, afirmou que as medidas atendem a reivindicações apresentadas pelo sindicato ao longo dos últimos anos. Ela lembrou que a categoria cobra mudanças na contribuição previdenciária desde 2019 e ressaltou que as negociações com o Executivo municipal continuarão.

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A representante também destacou a importância da continuidade do convênio com o IPASGO e afirmou que o sindicato seguirá buscando respostas para outras demandas dos servidores.

As duas propostas ainda dependem da tramitação e da análise da Câmara Municipal. Portanto, as mudanças anunciadas não devem ser consideradas em vigor até a conclusão dos procedimentos legais necessários.