Novas regras para doação de sangue entram em vigor no Brasil; veja mudanças
As novas regras para doação de sangue entraram em vigor no Brasil em 30 de setembro. A atualização modifica critérios para os candidatos, períodos de impedimento após alguns procedimentos e normas relacionadas à segurança do sangue coletado.
Uma das principais mudanças permite que doadores regulares continuem doando após os 70 anos. Para isso, é necessário que estejam em boas condições de saúde e sejam considerados aptos durante a avaliação clínica realizada pelo serviço de hemoterapia.
A regulamentação também reduziu o período de espera após tatuagens, maquiagem definitiva e alguns procedimentos estéticos. Quando for possível comprovar que o procedimento foi realizado em estabelecimento que segue as normas sanitárias, o candidato poderá ser avaliado para doação após sete dias. Sem essa comprovação, o prazo passa a ser de quatro meses.
Outro prazo alterado envolve endoscopia e o uso de anabolizantes sem prescrição médica, que passa de seis para quatro meses.
Para pessoas que passaram por cirurgia bariátrica, a doação poderá ocorrer após seis meses, desde que os demais critérios de segurança sejam atendidos.
Mudanças nos critérios de saúde
A nova regulamentação também atualiza regras relacionadas a algumas doenças. Pessoas que tiveram câncer poderão, em determinadas situações, voltar a doar cinco anos após o encerramento do tratamento, desde que haja confirmação de cura ou remissão.
A regra não se aplica a melanoma e a alguns tipos de câncer do sangue, como leucemias, linfomas e mielomas, que permanecem entre as condições de impedimento permanente.
O hipertireoidismo também deixa de representar, de forma geral, um impedimento definitivo. A restrição permanece em situações específicas, como a tireotoxicose provocada pela doença de Graves.
Novas medidas de segurança
Entre as mudanças está a inclusão da detecção de malária no teste NAT Plus, utilizado na triagem das amostras. A regulamentação também estabelece a adoção do padrão internacional ISBT 128 para identificação de bolsas e amostras, ampliando a rastreabilidade do material.
O prazo de validade dos concentrados de plaquetas também poderá chegar a sete dias quando forem adotadas as medidas de controle de qualidade previstas.
Apesar das alterações, a possibilidade de doar continua dependendo de avaliação individual. Entre os requisitos básicos estão estar em boas condições de saúde, pesar pelo menos 50 quilos, ter dormido ao menos seis horas nas últimas 24 horas e apresentar documento oficial com foto.
A atualização foi estabelecida pela Portaria GM/MS nº 11.685/2026 e passou a valer 90 dias após sua publicação. As novas normas substituem o regulamento técnico anterior e orientam os serviços de hemoterapia públicos e privados do país.
