Colunistas Descomplicando a Relação de Trabalho

Não existe mais contribuição sindical após a reforma trabalhista?

A reforma trabalhista retirou apenas a obrigatoriedade do recolhimento da contribuição. Hoje o empregado pode escolher, se quer, ou não quer pagar, é uma opção e não obrigação...

Colunista: Thiago Amaral – OAB/GO 32.557

Não foi isso que aconteceu. Antes da reforma trabalhista existia uma contribuição sindical obrigatória – essa contribuição, era na verdade um tributo, leia-se, um imposto.

Os empregados brasileiros, sem exceção, obrigatoriamente tinham que pagar ao Estado, todos os anos, o valor equivalente a um dia de seu trabalho, valor este que era descontado diretamente na folha salarial de cada funcionário.

A reforma trabalhista retirou apenas a obrigatoriedade do recolhimento da contribuição. Hoje o empregado pode escolher, se quer, ou não quer pagar, é uma opção e não obrigação.

Ou seja, a contribuição sindical ainda existe, porém, o empregado paga somente se quiser contribuir com o sindicato.

Hoje em dia, o desconto da contribuição sindical depende da autorização prévia por escrito do trabalhador que quiser contribuir.

Importante ainda dizer que essa contribuição que ora se comenta, é diferente da contribuição assistencial, confederativa, ou negocial, pois essas são instituídas pelos próprios sindicatos e constam em negociações coletivas, como: convenções coletivas e acordos coletivos.

Nota: O quadro descomplicando a relação de trabalho, traz uma linguagem acessível com o objetivo informativo, abrangendo todos os leitores. Sem a pretensão de esgotar o tema. Todas as dúvidas correlatas ao tema, podem ser feitas nos comentários, que na medida do possível serão esclarecidas.

Thiago Amaral é advogado trabalhista,
Especialista em direito e processo do trabalho, em processo civil
Aluno de doutoramento pela Universidade de Buenos Aires em Derecho Laboral, e
Professor universitário.
Contato: site: amaralemelo.com
E-mail: thiago@amaralemelo.com
Instagram: prof.Thiago_Amaral
WhatsApp: (64) 9 8403-2651.

Foto Capa: Internet
Jornalismo Portal Panorama

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