INSS amplia para 90 dias afastamento com atestado sem perícia presencial

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), junto ao Ministério da Previdência Social, ampliou o prazo para concessão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. Agora, atestados médicos com afastamento de até 90 dias dispensam perícia presencial.

Antes, o limite era de 60 dias. A mudança integra a nova versão do Atestmed, sistema que permite a análise apenas por documentos. O objetivo é tornar o processo mais rápido e simples.

O segurado pode fazer tudo de casa. Basta acessar o aplicativo ou portal Meu INSS, anexar o atestado e exames e aguardar a avaliação. Os peritos analisam os documentos e informam o resultado na própria plataforma.

O INSS exige que o atestado seja legível. O documento deve incluir nome completo do paciente, data de emissão, CID ou diagnóstico por extenso, assinatura e carimbo do médico com CRM, além do prazo de afastamento.

Se o documento apresentar erro, rasura ou falta de informação, o INSS pode exigir perícia presencial. Mesmo assim, a regra geral prioriza o atendimento digital.

A medida moderniza o sistema previdenciário. O novo modelo reduz filas e facilita o acesso ao benefício para trabalhadores afastados por problemas de saúde.