Foto: Arquivo Pessoal
Após o governador Ronaldo Caiado decidir não dar ponto facultativo nos festejos de carnaval aos servidores públicos do Executivo, objetivando reduzir o fluxo de pessoas durante a pandemia do novo coronavírus, surgiram várias dúvidas entre empregadores e empregados a respeito do trabalho no período carnavalesco.
O Carnaval não é um feriado nacional, no entanto alguns municípios do país têm legislações específicas sobre a data – como é o caso da cidade do Rio de Janeiro, onde a data é feriado e por decisão do prefeito, será mantido, mesmo sem as festas. Já na cidade de São Paulo, não há feriado na data e o ponto facultativo foi cancelado.
Mas afinal, devemos ou não trabalhar? A resposta para isso é bem variada. Os estados e municípios regem o regime de trabalho de seus servidores, assim, se você é servidor público, seguirá o que for determinado localmente. Em Jataí, a tendência é que a prefeitura siga a decisão do governo estadual, mas isso ainda não foi formalizado.
Se você é trabalhador ou empregador da iniciativa privada, deve observar características como os usos e costumes da empresa e das empresas do seu setor de atuação. Segundo o advogado trabalhista Thiago Amaral, da diretoria da Associação Comercial e Industrial de Jataí (Acij), os empregados e empregadores devem observar ainda as convenções coletivas de cada categoria.
No Judiciário goiano o recesso será mantido porque existe previsão expressa no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Goiás de que a segunda-feira, a terça-feira e o período matutino da quarta-feira de cinzas sejam feriados. Já a União já decidiu que será ponto facultativo para os órgãos públicos federais nos dias 15 e 16 de fevereiro e até às 14h do dia 17, quarta-feira de Cinzas.
Mas afinal, trabalhando ou não, o Carnaval de 2021 é momento de cuidados. Segundo autoridades da área de saúde, é preciso evitar festas, viagens e quaisquer aglomerações. O país passa no momento por uma nova onda de contaminações pela Covid-19, com taxas elevadas de transmissão e índices ainda baixos de imunização.
Por Estael Lima
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