Lula sanciona novo piso salarial de professores da educação básica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo piso salarial nacional dos professores da educação básica, fixado em R$ 5.130,63. O valor representa um reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior, que era de R$ 4.867,77, garantindo ainda um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

A legislação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19/6) e também altera a forma de cálculo para atualização anual do piso. A partir de agora, o reajuste passa a considerar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e as receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com a mudança, o reajuste anual ganha maior previsibilidade e recomposição mais significativa. Pela regra anterior, o aumento seria de apenas 0,37%, enquanto a nova fórmula garantiu a correção de 5,4%.

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em maio, mas o piso já estava em vigor desde janeiro por meio de uma medida provisória. Com a sanção presidencial, a regra passa a ter validade definitiva.

Caso seja aplicada por todos os estados e municípios, a medida pode gerar um impacto financeiro estimado em R$ 6,4 bilhões em 2026. O piso é válido para professores com jornada de 40 horas semanais, sendo que os demais contratos devem ter remuneração proporcional.

A atualização do piso salarial é considerada uma das principais políticas de valorização dos profissionais da educação no país e impacta diretamente redes públicas de ensino, incluindo municípios do sudoeste goiano.