A Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Goiás (OAB-GO) e a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) vão conceder auxílio para advogadas vítimas de violência doméstica. O benefício foi oficializado na manhã de quinta (7), durante o evento “Mulheres, no Plural”.
Na ocasião, houve o lançamento programa “Auxílio Proteção à Mulher Advogada” e a assinatura da portaria que o regulamentou. Este visa oferecer ajuda para advogadas em situação de violência doméstica, conforme proposta da Comissão da Mulher Advogada (CMA).
O benefício é destinado às advogadas que estejam regularmente inscritas na Seccional; em dia com a anuidade; e apresentem renda mensal familiar máxima de R$ 4.500. Também é necessário cópias do Registro de Ocorrência da violência e da decisão judicial que concedeu as medidas protetivas.
De acordo com a Ordem, o benefício “consiste no pagamento pela Casag do valor correspondente a uma anuidade da requerente, do ano vigente em que for solicitado o benefício, por meio de transferência eletrônica para a conta bancária da beneficiária”. Presidente da CMA, Fabíola Ariadne ressaltou o caráter de amparo da medida.
“O auxílio financeiro visa proporcionar um amparo às advogadas em estado de vulnerabilidade social. Nossa motivação é a dignidade da pessoa humana, o respeito profissional a todas as advogadas”, disse. “Esse suporte financeiro tem o papel de resguardar, de ajudar a superar o ciclo de violência em que se encontram, talvez seja o primeiro prazo para ela se reinserir no mercado de trabalho e sair do ciclo de violência.”
Fonte: Mais Goiás
Foto: Agência Brasil
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