Fiscalização ambiental autua responsável por maus-tratos a animais em Jataí

A Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou uma fiscalização que resultou na lavratura de Auto de Infração por maus-tratos a animais, após a constatação de condições inadequadas de higiene no local onde os animais estavam alojados.

Durante a vistoria, os fiscais identificaram a presença de 14 animais, entre eles uma cadela recém-parida com cinco filhotes, mantidos em um ambiente considerado insalubre. Segundo o relatório técnico, foram verificados acúmulo de fezes e urina, forte odor e ausência de limpeza adequada, fatores que comprometem diretamente o bem-estar dos animais.

De acordo com a equipe de fiscalização, a situação se enquadra como maus-tratos conforme a legislação ambiental e de proteção animal vigente, mesmo sem a ocorrência de agressões físicas diretas.

Diante das irregularidades constatadas, foi aplicado um Auto de Infração no valor de R$ 7.000,00, além da emissão de uma advertência determinando a adoção imediata de medidas corretivas, incluindo a limpeza e adequação do espaço para garantir condições mínimas de saúde e higiene aos animais.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente reforça que maus-tratos não se limitam à violência física. A negligência nas condições de abrigo, higiene e cuidados básicos também caracteriza infração e pode resultar em penalidades administrativas e outras medidas previstas em lei.

A administração municipal destaca que segue atuando de forma contínua na fiscalização e no combate aos maus-tratos contra animais no município, incentivando a conscientização da população sobre a posse responsável.

Ainda conforme o órgão, cuidar de um animal envolve garantir alimentação adequada, água, abrigo seguro, acompanhamento quando necessário e um ambiente limpo e saudável. O respeito aos animais é uma responsabilidade coletiva.

Casos suspeitos de maus-tratos podem ser denunciados aos órgãos competentes pelo telefone (64) 99954-3273.