O Congresso derrubou vetos de Lula e retomou trechos que podem elevar a conta de luz dos brasileiros. A decisão foi tomada na terça-feira (17) e reacende um alerta: os consumidores podem ter que arcar com aumentos na tarifa de energia, graças à inclusão dos chamados “jabutis” – dispositivos que não têm relação direta com o projeto original, que tratava da geração de energia eólica offshore (no mar).
Com a decisão, a conta de luz pode subir 3,5% já nos próximos anos, segundo estimativas da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e da Abrace Energia. O impacto total pode chegar a R$ 197 bilhões até 2050. E o valor pode ser ainda maior, já que o Congresso deixou para votar depois outros trechos que também foram vetados pelo presidente Lula, mas que, se derrubados, podem aumentar a tarifa em mais 7%.
O texto aprovado obriga, por exemplo, a contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), mesmo sem necessidade técnica comprovada. Isso, sozinho, representa um custo extra de R$ 140 bilhões. Além disso, há a previsão de contratar hidrogênio líquido a partir de etanol no Nordeste e eólicas no Sul, com impacto de R$ 33 bilhões, e a prorrogação de contratos do Proinfa, que soma mais R$ 24 bilhões.
Impacto direto na conta de luz
A decisão do Congresso de derrubar vetos de Lula e retomar trechos que podem elevar a conta de luz foi criticada por entidades do setor, que alertam para um efeito cascata. Além da energia mais cara, produtos e serviços podem subir de preço, já que o custo da eletricidade pesa na cadeia produtiva.
“O Congresso se torna responsável pelo aumento da conta de luz e instala o caos definitivo no setor elétrico”, afirmou Luiz Eduardo Barata, presidente da FNCE. Ele destacou ainda que a medida prejudica investimentos em fontes renováveis, como solar e eólica.
O que foi aprovado e já impacta:
- Obrigação de contratar energia de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) – Impacto de R$ 140 bilhões;
- Contratação de hidrogênio líquido no Nordeste e eólicas no Sul – Impacto de R$ 33 bilhões;
- Prorrogação de contratos do Proinfa por 20 anos – Impacto de R$ 24 bilhões.
Total aprovado até agora: R$ 197 bilhões, com aumento estimado de 3,5% na conta de luz.
O que ainda pode ser votado e piorar a situação:
- Extensão do prazo para usinas a carvão – Impacto de R$ 92 bilhões;
- Obrigação de pagar energia de térmicas a gás – Impacto de R$ 155 bilhões;
- Manutenção dos subsídios à energia solar – Impacto de R$ 101 bilhões.
Se todos esses pontos forem aprovados, o custo total do projeto pode chegar a incríveis R$ 545 bilhões até 2050, e o aumento na conta de luz pode ultrapassar 9%, segundo as entidades do setor.
Governo derrotado
É a segunda grande derrota do governo em poucos dias. Antes, o Palácio do Planalto já havia perdido na votação que derrubou a elevação do IOF. O avanço desses projetos no Congresso, segundo analistas, reflete o descontentamento de deputados e senadores com o governo, principalmente pelo ritmo lento na liberação de emendas parlamentares.
O governo ainda estuda medidas para tentar reverter os efeitos da decisão, inclusive judicialmente. Entidades como a FNCE já falam em acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão dos parlamentares.
Enquanto isso, o que fica claro é que, com a decisão de que o Congresso derruba vetos de Lula e retoma trechos que podem elevar conta de luz, quem vai pagar a conta, mais uma vez, é o consumidor brasileiro.
Fonte: Mais Goiás
Foto: Agência Brasil
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