A Secretaria da Economia de Goiás revelou nesta quinta-feira (28) um suposto esquema de sonegação fiscal no setor do agronegócio que teria causado um prejuízo de mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos. A operação identificou 73 empresas que simulavam a produção de ração animal para obter isenções fiscais de forma indevida. As apurações apontaram que os principais polos do esquema estavam em Goiânia, Jataí e Rio Verde, mas envolvem também outras cidades do estado.
Os nomes das empresas investigadas não foram divulgados pelas autoridades, mas todas estão sendo alvo de procedimentos fiscais rigorosos. De acordo com a superintendente de Fiscalização Regionalizada, Gabriela Vitorino, as empresas supostamente fraudavam o sistema para se beneficiar de isenções tributárias.
“Essas empresas se registravam como fabricantes de ração animal para usufruir de benefícios fiscais e, assim, não pagavam o ICMS. Essa prática injusta permitia que oferecessem preços mais competitivos aos produtores, prejudicando os concorrentes que atuam dentro da legalidade”, explicou Gabriela.
Fraudes envolvem falsificação de documentos e manipulação de estoques
As investigações constataram que as empresas envolvidas obtinham incentivos fiscais de forma indevida e, além disso, manipulavam documentações no sistema de arrecadação tributária. Entre as irregularidades estaria a falsificação de dados sobre estoques de grãos e produtos processados.
“Percebemos que estavam comprando milhões em insumos utilizando benefícios fiscais, mas, na prática, operavam com máquinas pequenas e processavam apenas quantidades irrisórias”, detalhou a superintendente.
As autoridades reforçam que o caso ainda está em apuração e que os indícios apontam para práticas como falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária. A operação foi realizada em conjunto com a Polícia Civil, que também investiga a possibilidade de responsabilização penal dos envolvidos.
Receita Estadual intensifica ações para recuperar tributos
As empresas investigadas foram lacradas, e a Receita Estadual está empenhada em reaver o montante supostamente sonegado. Além disso, as companhias poderão enfrentar multas severas previstas no Código Tributário Estadual.
“Estamos combatendo essa prática para proteger a arrecadação e garantir uma concorrência justa no mercado. Os produtores rurais devem ficar atentos ao negociar com fornecedores, verificando se possuem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária”, alertou Gabriela.
As autoridades destacaram que o caso segue em investigação e que medidas serão tomadas para evitar que práticas semelhantes comprometam a arrecadação e a economia do estado.
