Esquecer estes documentos pode gerar multa e retenção do veículo em fiscalizações; veja quais são

Motoristas que circulam pelas ruas e rodovias brasileiras devem ficar atentos à documentação obrigatória exigida durante fiscalizações. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo eletrônico (CRLV-e) continuam sendo os principais documentos que podem ser solicitados em uma blitz e, dependendo da situação, a falta deles pode resultar em multa e até na retenção do veículo.

Com a digitalização dos serviços de trânsito, tanto a CNH quanto o CRLV podem ser apresentados pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que possui a mesma validade jurídica dos documentos impressos. No entanto, é responsabilidade do condutor garantir que consiga exibir os documentos quando solicitado pelos agentes de fiscalização.

Quando a falta dos documentos pode gerar multa

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que conduzir um veículo sem portar os documentos obrigatórios configura infração leve, quando a fiscalização não consegue confirmar eletronicamente a regularidade do motorista e do veículo. Nesses casos, além da multa, são registrados três pontos na Carteira Nacional de Habilitação, e o veículo pode ser retido até que a documentação seja apresentada.

Por outro lado, quando o agente consegue consultar os dados nos sistemas oficiais durante a abordagem, o porte físico ou digital dos documentos pode ser dispensado. Mesmo assim, especialistas recomendam manter os arquivos disponíveis no celular, preferencialmente com acesso offline, ou levar uma versão impressa do CRLV-e para evitar transtornos caso haja falhas de conexão ou problemas no aparelho.

Documento esquecido é diferente de documento irregular

Especialistas também alertam que esquecer a documentação não é a mesma situação que dirigir com documentos irregulares.

Conduzir um veículo com a CNH vencida há mais de 30 dias, suspensa ou cassada é considerado uma infração mais grave, sujeita às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Da mesma forma, circular com o licenciamento do veículo vencido caracteriza irregularidade relacionada ao próprio veículo e pode resultar em medidas administrativas, incluindo a remoção ao pátio, conforme prevê a legislação.

Tecnologia facilita a vida do motorista

A Carteira Digital de Trânsito tem ampliado o acesso aos documentos eletrônicos e permite armazenar a CNH e o CRLV-e no celular. Após o primeiro download, os documentos podem ser acessados mesmo sem conexão com a internet, o que reduz o risco de problemas durante uma fiscalização.

Antes de pegar a estrada ou sair para o dia a dia, a orientação é simples: conferir se a CNH está válida, se o licenciamento do veículo está regularizado e se os documentos estão disponíveis para apresentação. Um cuidado que leva poucos minutos pode evitar multas, perda de pontos na habilitação e transtornos durante uma abordagem.