As máquinas agrícolas que circulam em rodovias agora seguem novas diretrizes. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução N. 1.017/24, revogando normas antigas e modernizando as regras para registro e trânsito de tratores e outros equipamentos automotores.
Essa atualização foi resultado de uma mobilização iniciada pela Associação dos Municípios do Oeste Catarinense (AMOSC). Desde 2022, a AMOSC reuniu demandas de agricultores, que enfrentavam dificuldades para cumprir as regras anteriores. As multas frequentes e a falta de clareza nas normas motivaram a elaboração de uma proposta de revisão.
O processo envolveu diversas etapas. A minuta foi criada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar Rodoviária, Guarda Municipal e sindicatos rurais. Em seguida, foi revisada por autoridades estaduais e federais, como o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e o presidente do Detran-SC, Kennedy Nunes. Em 2024, o documento foi levado à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e debatido em consultas públicas realizadas pelo Governo Federal.
“Essa nova regulamentação traz mais segurança para o trânsito de máquinas agrícolas e menos penalidades para os agricultores, que agora têm normas claras e padronizadas para seguir”, explicou Celso Galante, secretário executivo da AMOSC.
A Resolução N. 1.017/24 estabelece regras atualizadas para o registro, circulação e fiscalização de tratores e maquinários agrícolas. Embora a publicação seja um avanço, agricultores e órgãos fiscalizadores ainda precisarão ajustar práticas para se adequar às mudanças.
Para garantir a efetiva implementação das novas normas, a AMOSC planeja realizar uma reunião no início de 2025 com agricultores, representantes do governo e das forças de segurança. O objetivo é esclarecer dúvidas e promover o alinhamento entre todas as partes envolvidas.
Com essa atualização, o setor agrícola espera enfrentar menos dificuldades no transporte de máquinas, especialmente em períodos de safra. A modernização das regras é vista como um passo importante para garantir mais eficiência e segurança nas rodovias.
Por Gessica Vieira
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