Terão direito à meia-entrada aqueles cidadãos que são doadores regulares de sangue. O benefício será abrangente em eventos de cunho esportivo e cultural. Foi aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), foi o autor da proposta e ressalta que campanhas para incentivar e difundir a doação são realizadas anualmente,entretanto, dados do Ministério da Saúde de 2016 evidenciam que apenas 1,6% da população brasileira é, de fato, doadora. O número está abaixo do que é proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que recomenda que ao menos 4% da população do país em questão, deva ser doadora.
Dessa forma, segundo o senador, o benefício da meia-entrada pode incentivar esta ação humanitária e a população como um todo. “Historicamente, o Estado não tem conseguido educar seus cidadãos com a cultura de doação de sangue. Assim, mostra-se necessário que o Poder Público tome medidas incentivadoras para o ato”, elencou Contarato.
Estimativas apontam que os estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná que usam deste benefício. Os demais utilizam a doação regular como critério para isentar taxa para prestação de concurso público.
Será fornecido o benefício da meia-entrada aos doadores regulares de sangue que comprovem, através de apresentação de documento oficial de identidade e de carteira de doador, previamente emitida por entidade autorizada pelo Poder Público, desde que haja a realização de um mínimo de três doações em um período de doze meses.
Neste dado momento, o projeto foi encaminhado para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Carolina Craveiro Carvalho
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