Foto: Alex Alves
Após o deputado estadual José Carapô ter usado a tribuna da Assembleia Legislativa para criticar o Executivo jataiense sobre o Projeto de Lei n° 35, que trata da parceria público privada para a implantação de um novo aterro sanitário, o Prefeito Vinícius Luz, através de coletiva de imprensa realizada nesta manhã (11), respondeu o deputado e prestou esclarecimentos a toda a sociedade jataiense.
O Prefeito afirmou que inverdades foram ditas para enganar a população jataiense, e que trata-se de clara oposição política com finalidade eleitoral, sem embasamento.
Vinícius Luz destacou que a justificativa do Município para mudar a forma de contratação, formalizando uma PPP, é de que hoje, o local em que é depositado o lixo não atende as exigências da legislação, estando irregular, e só possui capacidade para ser usado até o ano de 2020.
Dessa forma, para que o Município possa ter um aterro sanitário regular, é necessário investimento de alto custo, o que poderá ser feito por empresa privada, sem inviabilizar o projeto.
De acordo com ele, todas as possibilidades foram avaliadas, desde a própria Prefeitura arcar sozinha, até a busca de recursos federais e estaduais. Mas não houve condições a não ser com essa parceria, pois o custo da implantação de um novo aterro pode ser de 7 a 8 milhões de reais.
O prefeito ressaltou que o problema não foi criado nessa gestão, e já foi apontado desde 2015 em documentos que comprovam o fim próximo da vida útil do atual lixão.
No entanto, a situação deve começar a ser resolvida nessa gestão, uma vez que o processo pode durar até dois anos, e “se não tomarmos atitude agora, não teremos tempo hábil”.
Vinícius desmentiu a proposição de que a Prefeitura quer aprovar esse projeto a toque de caixa:
“Essas pessoas irresponsáveis que estão tentando tramar com essa administração, não têm sequer ideia do que estão falando, e não têm ideia de outra solução”.
Ele enfatizou que discussões têm sido feitas desde junho desse ano, inclusive através de audiências públicas.
Outra acusação era de que a empresa responsável pelo projeto seria já ‘uma carta marcada’ e que poderia beneficiar, inclusive, um ex prefeito jataiense. De acordo com Vinícius Luz, “não há nenhum perigo de que qualquer empresa ou qualquer um se aposse de um projeto como esse. Não existe uma empresa pré determinada.”
Isso porque, a PPP será precedida de um processo de manifestação de interesse, no qual as empresas apresentarão suas propostas e uma comissão composta por técnicos, vereadores e membros da sociedade civil organizada escolherá a melhor proposta para Jataí. A partir dessa escolha é que será feita a licitação.
Além disso, havia especulações sobre a cobrança de uma possível taxa sobre esse serviço. Mas de acordo com o prefeito, “não haverá qualquer cobrança extra ao contribuinte”.
Isso porque, há uma emenda no projeto vetando qualquer possibilidade de cobrança da taxa de lixo, apesar de isso já constar no código tributário municipal, e a Prefeitura já arcar com essas despesas.
O Prefeito Vinícius Luz finalizou afirmando “ninguém se preocupa com o lixo, ninguém gosta de falar sobre o lixo. É assustador o volume de lixo que Jataí está gerando hoje e a vida útil do lixão pode ser ainda menor que os três anos previstos”.
Ele reforçou afirmando que é sua responsabilidade como gestor administrar essa situação para que Jataí tenha um local adequado e devidamente licenciado para depósito de resíduos sólidos, ao invés de um novo lixão.
Larissa Pedriel
Foto Capa: Alex Alves
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