E mais: por justa causa!
Categoria -Agora é Lei
Bolsonaro afirmou que mudança combate o desaparecimento de crianças e adolescentes e "traz ao seio familiar mais responsabilidade"
Já é Lei, portadores do transtorno do espectro autista têm direito a atendimento prioritário
O objetivo da nova lei é regularizar a situação de imóveis de famílias de baixa renda que passaram por reformas ou expansões no decorrer dos anos sem...
Informações sobre o histórico financeiro dos consumidores serão fornecidas automaticamente a empresas de crédito como Serasa e SPC
O auxílio doença já é um comprovante da degradação da saúde
Varia-se o desconto da multa em decorrência do número de parcelas
Poderão perder benefícios aqueles que apresentarem irregularidades e não tiver defesa no prazo de 30 dias
É aplicado caso haja evidência de perigo à integridade física da mulher agredida e sua eventual morte
A família ou representante legal pode pedir a interrupção quando achar necessário
Acusar falsamente um candidato com objetivo de prejudicar a candidatura pode levar à pena de seis a oito anos mais multa
Agora é Lei: Manutenção dos sistemas de ar condicionado é obrigatória
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