Acusar falsamente um candidato com objetivo de prejudicar a candidatura pode levar à pena de seis a oito anos mais multa
Categoria -Agora é Lei
Agora é Lei: Manutenção dos sistemas de ar condicionado é obrigatória
A lei 13.656/18 também respalda pessoas carentes que almejam prestar concurso
Entre outras modificações, todos os advogados poderão portar armas, posse de fuzis está liberada e caçadores poderão ter até 30 armas
Última decisão do STJ diminui a pena de condenado pela metade
Trata-se da lei 14.715/18 e altera o Código Penal
O objetivo da lei é por um fim às dificuldades enfrentadas pelos consumidores
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei em Abril deste ano
Vale lembrar que um ex vereador jataiense acaba de ser denunciado pelo crime
Suas necessidades devem ser atendidas antes mesmo dos outros idosos
A lei faz parte de um pacotão aprovado pela Assembléia Legislativa de Goiás
A tolerância em relação ao não comparecimento foi reduzida para 15 dias
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