Dezoito pontos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro foram mantidos no texto final...
Categoria -Agora é Lei
Saiba o que pode e o que não pode acontecer com os alunos de instituições privadas em decorrência da falta de pagamento
"Agressão a eles é uma covardia", afirmou o governador do Estado de Goiás...
A amamentação é permitida por até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas...
A condução irregular de vans escolares e o transporte remunerado de pessoas ou bens sem licença são os principais casos afetados
E mais: por justa causa!
Bolsonaro afirmou que mudança combate o desaparecimento de crianças e adolescentes e "traz ao seio familiar mais responsabilidade"
Já é Lei, portadores do transtorno do espectro autista têm direito a atendimento prioritário
O objetivo da nova lei é regularizar a situação de imóveis de famílias de baixa renda que passaram por reformas ou expansões no decorrer dos anos sem...
Informações sobre o histórico financeiro dos consumidores serão fornecidas automaticamente a empresas de crédito como Serasa e SPC
O auxílio doença já é um comprovante da degradação da saúde
Varia-se o desconto da multa em decorrência do número de parcelas
Enquete:
Carregando ...