Todo o comércio será fechado no feriadão de Corpus Corpus Christi
Categoria - Agora é Lei
Deliberação 185 dispõe sobre a ampliação e a interrupção de prazos de processos e de procedimentos durante a pandemia de coronavírus...
Dezoito pontos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro foram mantidos no texto final...
Saiba o que pode e o que não pode acontecer com os alunos de instituições privadas em decorrência da falta de pagamento
"Agressão a eles é uma covardia", afirmou o governador do Estado de Goiás...
A amamentação é permitida por até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas...
A condução irregular de vans escolares e o transporte remunerado de pessoas ou bens sem licença são os principais casos afetados
E mais: por justa causa!
Bolsonaro afirmou que mudança combate o desaparecimento de crianças e adolescentes e "traz ao seio familiar mais responsabilidade"
Já é Lei, portadores do transtorno do espectro autista têm direito a atendimento prioritário