Pix ganha botão de contestação: saiba como pedir devolução em caso de golpe

A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix passam a contar com uma nova ferramenta de proteção contra golpes e fraudes: o “botão de contestação”. O recurso, anunciado pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira (30), integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e permitirá que as vítimas registrem a contestação de uma transação de maneira totalmente digital, sem necessidade de contato humano.

De acordo com o BC, a contestação deverá ser realizada diretamente pelo aplicativo da instituição financeira do usuário. Assim que a solicitação for registrada, o banco da parte acusada de fraude recebe a informação e deve bloquear os recursos disponíveis em conta, ainda que parcialmente. Isso aumenta as chances de recuperação, já que os criminosos costumam transferir rapidamente os valores para outras contas.

O chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, Breno Lobo, explicou que, após o bloqueio inicial, as instituições envolvidas terão até sete dias para analisar a solicitação. Caso seja confirmada a ocorrência de golpe, a devolução dos recursos é feita diretamente para a conta da vítima. O prazo máximo para a restituição é de 11 dias após o registro da contestação.

O Banco Central reforçou que o novo botão não se aplica a casos de erro de digitação, arrependimento na transação ou desacordos comerciais, situações que envolvem terceiros de boa-fé. A funcionalidade foi criada exclusivamente para casos de fraude, golpe ou situações de coerção contra o usuário.

Com o “botão de contestação”, o BC busca fortalecer a segurança do Pix, ampliar a proteção dos usuários e dificultar a ação de golpistas que utilizam a plataforma para movimentações ilícitas.

Por Gessica Vieira
Foto: Reprodução
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