Foto: Vânia Santana
Câmara realiza primeira temporada de sessões de setembro
Terá início nesta terça-feira, dia 10, às 14 horas, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em setembro. Quem não tiver condições de comparecer ao plenário João Justino de Oliveira poderá acompanhar as reuniões ao vivo pela TV ou pela Rádio Câmara, no site www.jatai.go.leg.br, pelo aplicativo RadiosNet, pelo Instagram ou pelo Facebook. Também estão marcadas sessões para os dias 11 e 12, no mesmo horário.
Kátia defende divulgação da carta de serviços da Ouvidoria da prefeitura
A vereadora Kátia Carvalho requereu ao executivo que seja divulgada, no portal da Ouvidoria da prefeitura, a carta de serviços daquele órgão. Ela lembra que a lei federal conhecida como Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços da administração pública, entrou em vigor para os municípios em 17 de junho de 2019. A norma prevê o desenvolvimento de mecanismos e métodos de avaliação periódica dos serviços público e a implantação de conselhos de usuários, além do desenvolvimento e da publicação das cartas de serviços e dos direitos e dos deveres dos usuários.
Major Davi sugere publicação da lista de medicamentos oferecidos pelo SUS
O vereador Major Davi sugeriu à administração municipal o envio de projeto de lei que torne obrigatória a divulgação de listagem impressa dos medicamentos colocados à disposição da população pelo SUS, entre eles os de alto custo. “Como é direito do cidadão ter acesso à informação de quais medicamentos estão disponíveis, e que muitos não possuem acesso por qualquer meio, é de extrema importância e real necessidade a divulgação da listagem impressa, principalmente para a população mais idosa”, afirmou o parlamentar.
Thiago solicita área para o Conselho Comunitário de Segurança
O vereador Thiago Maggioni reivindicou à prefeitura a doação de uma área para sediar o Conselho Comunitário de Segurança de Jataí (Conseg). As reuniões do órgão não podem mais ser realizadas na sede do comando da Polícia Militar, o que prejudica a missão de fornecer apoio à polícia estadual, a criação de estratégias de enfrentamento dos problemas de segurança, tranquilidade e insalubridade da comunidade, orientados por uma filosofia de polícia comunitária.
Francisco Cabral
Direção de Mídias
Câmara Municipal de Jataí
