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A empresa Vivo foi condenada a devolver 5% dos valores pagos por clientes de 37 cidades de Goiás por falhas em serviços de acesso a ligação e internet (veja lista abaixo). O juiz federal Juliano Taveira Bernardes também condenou a operadora a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos. Cabe recurso da sentença.
Em nota, A Vivo informou que não comenta decisões judiciais. No processo, a empresa alegou que sequer tem obrigação de cobertura em diversas cidades e, se assim o faz, é por mera liberalidade e conveniência de seus clientes.
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Cidades que serão ressarcidas:
- Abadia de Goiás;
- Anhanguera;
- Aragoiânia;
- Araguapaz;
- Bela Vista de Goiás;
- Bom Jardim de Goiás;
- Caldas Novas;
- Campo Alegre de Goiás;
- Catalão;
- Cristianópolis;
- Cumari;
- Davinópolis;
- Goianápolis;
- Goianésia;
- Goianira;
- Guapó;
- Hidrolândia;
- Inhumas;
- Ipameri;
- Itapuranga;
- Itauçu;
- Leopoldo de Bulhões;
- Nerópolis;
- Nova Aurora;
- Nova Veneza;
- Orizona;
- Ouvidor;
- Piracanjuba;
- Pires do Rio;
- Pontalina;
- Rio Quente;
- Santa Bárbara de Goiás;
- Silvânia;
- Três Ranchos;
- Uruana;
- Vianópolis; e
- Vila Propício.
De acordo com a decisão, a operadora deve ressarcir em 5% dos valores cobrados como desconto na conta de clientes. A falha na prestação de serviços ocorreu entre 2015 e 2019. Não há informação sobre a quantidade total de clientes que serão ressarcidos.
O magistrado também determinou que os clientes poderão rescindir os contratos com a operadora, sem quaisquer ônus, num prazo de 60 dias após a divulgação do extrato da sentença em dois jornais de circulação regional.
Juliano Taveira Bernardes disse na sentença que a operadora pode escolher se vai ou não estender a prestação do serviço nas cidades onde se registrou as falhas, obedecendo as normas do setor.
“Todavia, feita a opção comercial pelo oferecimento do serviço na área de um desses municípios, cabe à operadora disponibilizá-lo em níveis adequados aos fins a que se destina”, escreveu o juiz.
Por Rafael Oliveira, g1 Goiás
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