Advogado Thiago Luz lança guia para ajudar empresários a prevenir ações trabalhistas

Advogado defende prevenção como principal ferramenta para evitar ações trabalhistas

Empresários costumam buscar auxílio jurídico apenas quando uma ação trabalhista já está em andamento. Na avaliação do advogado especialista em Direito do Trabalho Thiago Luz, essa postura pode aumentar significativamente os custos das empresas e dificultar a defesa em eventuais processos.

O tema foi debatido durante a edição desta quinta-feira (30) do programa PN7 em Pauta, do Portal Panorama. Na ocasião, o advogado apresentou o livro Guia Prático do Empresário – Prevenção Trabalhista na Prática, desenvolvido para orientar empresários, gestores, profissionais de recursos humanos e departamentos pessoais sobre medidas preventivas capazes de reduzir riscos jurídicos.

Segundo Thiago Luz, muitos empregadores ainda enxergam o cumprimento da legislação trabalhista apenas como uma obrigação que gera despesas. Para ele, esse entendimento faz com que a prevenção seja deixada em segundo plano, mesmo sendo uma estratégia capaz de evitar prejuízos muito maiores.

“Ao invés de encarar a legislação como um custo, o empresário deve entendê-la como um jogo que possui regras. Quem conhece e segue essas regras aumenta muito as chances de evitar problemas”, afirmou.

Pequenos erros podem gerar grandes prejuízos

Durante a entrevista, o advogado destacou que boa parte das reclamações trabalhistas nasce de situações aparentemente simples do cotidiano das empresas.

Entre os exemplos citados estão contratos de experiência elaborados de forma incorreta, falhas na aplicação de convenções coletivas, erros em cálculos rescisórios e ausência de documentação adequada.

Para ilustrar esse cenário, foi lembrado um caso em que um trabalhador permaneceu apenas dois dias em uma empresa, mas uma falha relacionada à formalização da contratação resultou em um passivo superior a R$ 10 mil.

Na avaliação do especialista, situações como essa poderiam ser evitadas com acompanhamento jurídico preventivo e procedimentos internos bem estruturados.

“São erros simples que acabam se transformando em reclamações trabalhistas muito grandes e provocam um desajuste financeiro elevado para a empresa”, explicou.

Falta de preparo na gestão também contribui para os processos

Outro ponto destacado por Thiago Luz é que muitos empresários dominam completamente a atividade econômica de seus negócios, mas nunca receberam formação para administrar pessoas.

Segundo ele, essa deficiência aparece principalmente em empresas familiares ou em negócios tradicionais, nos quais o conhecimento é transmitido entre gerações, sem preparo específico para gestão de equipes.

O advogado afirma que esse cenário faz com que empregadores tenham dificuldades em processos como contratação, acompanhamento de funcionários e desligamentos, justamente os momentos que costumam originar a maior parte das ações trabalhistas.

“O empresário sabe comprar, vender e administrar o negócio, mas muitas vezes não foi preparado para fazer gestão de pessoas”, observou.

Demissões exigem atenção especial

Entre todas as etapas da relação de trabalho, Thiago Luz considera que o encerramento do vínculo empregatício merece atenção redobrada.

De acordo com ele, muitos conflitos surgem porque o trabalhador não recebe explicações claras sobre as verbas rescisórias ou porque existem inconsistências na documentação apresentada.

O advogado relatou situações em que um simples questionamento sobre diferenças na rescisão acabou revelando outros direitos que nem o empregado nem o empregador haviam identificado anteriormente.

Para ele, uma comunicação transparente e uma conferência detalhada dos documentos podem reduzir significativamente o risco de judicialização.

Livro traduz linguagem jurídica para o cotidiano das empresas

O Guia Prático do Empresário – Prevenção Trabalhista na Prática foi elaborado a partir da experiência acumulada por Thiago Luz ao longo de 16 anos de atuação na área trabalhista.

Segundo o autor, o objetivo não é ensinar Direito do Trabalho, mas oferecer um material de fácil compreensão, capaz de orientar empresários sobre procedimentos básicos que fortalecem a segurança jurídica das empresas.

Por isso, o livro evita linguagem excessivamente técnica e utiliza exemplos do cotidiano empresarial para facilitar a compreensão dos temas.

Em vez de apresentar apenas conceitos jurídicos, o conteúdo procura mostrar situações reais enfrentadas pelos gestores e indicar caminhos para reduzir riscos.

Acidentes de trabalho estão entre as maiores preocupações

Embora ações envolvendo horas extras, férias ou adicionais sejam frequentes, Thiago Luz afirmou que sua principal preocupação está nas ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho.

Segundo ele, casos envolvendo mortes ou acidentes graves podem gerar indenizações capazes de comprometer financeiramente uma empresa inteira.

O advogado citou experiências profissionais em processos envolvendo acidentes fatais para demonstrar o impacto financeiro e jurídico dessas situações, ressaltando a importância da prevenção e do cumprimento das normas de segurança.

Desinformação é o maior desafio das empresas

Ao falar sobre a realidade de Jataí e de municípios com forte presença do agronegócio, Thiago Luz apontou a desinformação como o principal fator responsável pelos conflitos trabalhistas.

Segundo ele, muitos empregadores acabam descumprindo normas não por má-fé, mas por desconhecimento da legislação, das convenções coletivas e das obrigações relacionadas à gestão de pessoas.

Além disso, destacou que mudanças recentes nas normas regulamentadoras reforçam a necessidade de ampliar a comunicação entre empregadores e empregados, reduzindo conflitos internos.

Guia orienta, mas não substitui acompanhamento jurídico

Apesar de defender a importância do livro como ferramenta de apoio, Thiago Luz fez questão de ressaltar que o material não substitui a atuação de um advogado especializado.

Segundo ele, o guia funciona como um direcionamento inicial para empresários e profissionais responsáveis pela gestão das empresas, mas decisões específicas continuam exigindo análise técnica individualizada.

Na mensagem final aos empresários, o advogado reforçou que conhecer a legislação trabalhista representa um investimento na sustentabilidade dos negócios.

“Se você fizer o básico e seguir as regras, terá grande parte dos problemas resolvidos. A prevenção custa muito menos do que enfrentar uma ação trabalhista depois que ela acontece”, concluiu.