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O período de recurso referente à solicitação de dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2021, termina, na próxima sexta-feira (11). Conforme previsto no edital do exame, a nova análise deve ser solicitada, por meio do Sistema Enade, pelo estudante ou pela instituição de educação superior, a depender da motivação da ausência na prova. Os resultados dos recursos serão divulgados até o dia 21 de fevereiro.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a pessoa que não realizou a prova e teve sua solicitação original indeferida ou não analisada pelo coordenador de curso pode solicitar uma nova análise do pedido de dispensa.
Entre as situações previstas como justificativas de ausência estão: acidente, assalto e casamento. Extravio, perda, furto ou roubo de documento de identificação também estão entre os motivos aceitos, além de luto, questões relacionadas à saúde, maternidade ou paternidade, privação de liberdade, entre outras condições. Compromissos profissionais também se enquadram nas situações que permitem ao estudante pedir a dispensa. Em contraponto, pessoas eliminadas do exame no local de aplicação não podem fazer a solicitação.
O recurso ao pedido de dispensa por iniciativa da instituição de educação superior pode ser feito para estudantes que tiveram compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado pelo Enade (intercâmbio) e para quem não compareceu ao local de prova em decorrência da indicação incorreta do município de prova no ato da inscrição.
Não cabe à instituição solicitar dispensa de prova quando o estudante faltou ao exame por motivo pessoal ou profissional. Para interpor recurso, a instituição deve estar atenta a esses critérios.
Por Mayara Ferreira de Araújo
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