Tal proposta trata-se, primordialmente, de uma Emenda à Constituição (PEC 87/2019) e tem por objetivo assegurar,em todos os âmbitos, o trabalhador que já é exposto à tantas situações difíceis e que exigem muito, quanto os policiais e bombeiros.
É uma proposta apresentada pelo senador Styvenson Valentim (Pode-RN). Segundo ele, o objetivo não é punir, mas oferecer, garantir tratamento e dar respaldo para que o agente de segurança possa exercer a profissão em plena condição psíquica.
A prevenção abrangerá searas diversas, não somente o uso abusivo de drogas ilícitas, mas das lícitas também, como bebidas alcoólicas e remédios controlados.
Sem divulgação prévia, sabe-se somente que os exames seriam realizados com certa periodicidade, incerto da frequência real, uma vez que seria aleatoriamente.
Agora, a proposta espera por parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Carolina Craveiro Carvalho
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