A Secretaria da Educação, Cultura e Esporte (Seduce) divulgou em seu site (http://portal.seduc.go.gov.br/) que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai devolver o dinheiro de candidatos de baixa renda que tenham pago a taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Pelas regras do edital, esses candidatos estão isentos.
De acordo com a Seduce os participantes pobres que tiveram o pedido inicialmente negado e foram obrigados a pagar a taxa, terão seu dinheiro de volta, caso fique provado a sua condição de pobreza. “O valor será ressarcido em data a ser definida e informada aos interessados”, informou a direção do Inep por meio de nota.
Para serem considerados em situação de baixa renda, os estudantes precisam ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. Também são isentos aqueles com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio que cursaram o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.
