Resumo da sessão ordinária do dia 6 de outubro de 2021

As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 19, 20 e 21 de outubro, às 8 horas...

No encerramento da primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí no mês de outubro, no plenário João Justino de Oliveira, a Tribuna Popular foi ocupada na manhã desta quarta-feira, dia 6, pela presidente da Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança, Valdenilda Rosa da Silva. Ela solicitou apoio dos vereadores para demandas do setor, que ainda carece de regularização.

Também fez uso do espaço reservado à sociedade o advogado Emerson Nilandi de Souza Rocha, que defendeu o requerimento do vereador Carlinhos Canzi que solicita declaração de utilidade pública para a associação Movimento de Amparo Jataiense (MAJ). Posteriormente, a matéria foi aprovada por unanimidade.

Em seguida foram discutidos e votados diversos projetos e requerimentos. As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 19, 20 e 21 de outubro, às 8 horas.

MATÉRIAS APROVADAS

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 – Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Jataí e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Jataí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 – Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de lotes que compõem os Distritos Municipais de Micro e Pequenas Empresas (Dimpe) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 – Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 – Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de dois módulos e hangar no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 – Institui no calendário do município o Dia de Valorização dos Profissionais Coletores de Lixo e Garis e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 – Deuzair Parente e Vicente Mantelli – Institui o Programa Municipal de Adoção de Projetos Esportivos (Proape).
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 – Durval Júnior – Institui o programa Escolas com Primeiros Socorros, com a finalidade de capacitar professores e agentes das escolas municipais, creches públicas e escolas particulares do município de Jataí, com cursos/palestras em primeiros socorros básicos e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 10 – Abimael Silva – Institui a frente parlamentar de Proteção à Vida e à Família do Município de Jataí e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 – Vicente Mantelli, Carlinhos Canzi e Marina Silveira – Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à professora Rosa Helena Lemes Oliveira Martins e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 – Carlinhos Canzi e Deuzair Parente – Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá a Francis Natal Gouveia Lima e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 – Abimael Silva – Dispõe sobre a concessão de título de cidadã jataiense à deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais e dá outras providências.
Requerimento nº 445 – Marcos Patrick – Requer a realização de asfaltamento na extensão da Rua Alagoas, no trecho compreendido entre a Rua dos Pioneiros e o Córrego do Açude, no bairro Campo Neutro, bem como o recapeamento asfáltico das ruas Alagoas e Buenos Aires, ambas no mesmo bairro, e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade.
Requerimento nº 463 – Carlinhos Canzi – Solicita que seja declarada de utilidade pública, conforme a Lei nº 1.129, de 11/06/1985, a Associação do Grupo Ilumine.
Requerimento nº 464 – Carlinhos Canzi – Solicita que seja declarada de utilidade pública, conforme a Lei nº 1.129, de 11/06/1985, a Associação Movimento de Amparo Jataiense, com nome fantasia MAJ.
Requerimento nº 465 – Marcos Patrick – Requer a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de alargamento da Rua José Pereira Rezende, no setor Campo Neutro, no trecho que começa nas divisas da Rua Jerônimo Silva até a Rua do Bosque, visando uma melhor trafegabilidade.
Requerimento nº 471 – Vicente Mantelli – Requer em caráter emergencial medidas de segurança à integridade de servidores e pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Requerimento nº 474 – Marcos Patrick – Solicita estudos técnicos de viabilidade para criação de aplicativo (Android e IOS), sendo ferramenta gratuita para a população poder requerer serviços de iluminação pública, no município de Jataí.
Requerimento nº 476 – Durval Júnior – Solicita ao poder executivo que realize o estudo de viabilidade para a implantação de sinalização no cruzamento entre a ruas São Paulo e Inácio José de Melo, na Vila Santa Lúcia, que possui um elevado fluxo de veículos.
Requerimento nº 477 – Vicente Mantelli – Solicita à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) implantação de terceira via na GO-184 no aclive da Ariranha e Congonhas.
Requerimento nº 482 – Carlinhos Canzi – Solicita que sejam implantados ventiladores ou ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Avenida Goiás.
Requerimento nº 483 – Alessandra do Adote – Solicita estudos e verificação de possibilidade para recuperação das estradas vicinais da região de São Domingos.