Tirar CNH pode ficar mais fácil e barato: governo estuda liberar curso online gratuito

O governo federal estuda promover mudanças significativas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. Além de propor o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas, o Ministério dos Transportes pretende oferecer cursos gratuitos de formação teórica de condutores, que poderão ser realizados de forma online ou em escolas públicas.

De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a iniciativa busca tornar o processo de habilitação mais acessível e reduzir o número de motoristas sem carteira no país. “É muito caro. Custa mais do que três salários-mínimos. É um modelo impeditivo que leva muitas pessoas à ilegalidade, dirigindo sem carteira”, afirmou o ministro em entrevista à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

Outra proposta em análise é a criação de um cadastro nacional de instrutores autônomos, que poderão oferecer aulas práticas sem intermediação de autoescolas. Esses profissionais precisarão ser certificados pelo Ministério dos Transportes ou pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), e poderão utilizar seus próprios veículos, desde que devidamente identificados com adesivos ou ímãs.

Atualmente, o custo médio para tirar uma CNH no Brasil pode chegar a R$ 5,5 mil, o valor mais alto da América do Sul e um dos maiores do mundo. Um levantamento do Ministério dos Transportes revela que 54% dos brasileiros que adquiriram motocicletas não possuem habilitação — número que atinge 70% em alguns estados. “Esses dados indicam que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH, e isso precisa ser resolvido”, reforçou Renan Filho.

Apesar das mudanças propostas, o ministro esclareceu que o governo não pretende extinguir as autoescolas, mas apenas torná-las opcionais. “O cidadão poderá escolher entre fazer as aulas em uma autoescola ou com um instrutor autônomo credenciado”, explicou.

A proposta está em consulta pública até o dia 2 de novembro, quando a população poderá enviar sugestões. Após essa etapa, o texto final será consolidado e publicado como resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O Ministério dos Transportes espera concluir o processo ainda neste ano.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 200 mil instrutores credenciados, número que pode aumentar com o credenciamento de novos profissionais pelos Detrans e pelo próprio ministério.

Reação das autoescolas
A proposta do governo gerou forte reação entre trabalhadores do setor. No dia 23 de outubro, instrutores e donos de autoescolas realizaram, em Goiânia, uma caminhada seguida de carreata em protesto contra o fim da obrigatoriedade de frequentar esses centros.

De acordo com o presidente da Associação das Autoescolas de Goiás (Assaego), Francisco Oliveira Zica, a medida seria “populista” e colocaria em risco milhares de empregos. “No Brasil, são 300 mil instrutores e quase 15 mil autoescolas que querem colocar em risco. Em Goiás, temos cerca de 20 mil profissionais e quase mil autoescolas”, afirmou.

Zica contou que o protesto reuniu mais de mil pessoas e ocupou cerca de dez quarteirões na região do Detran Goiás, no setor Cidade Jardim. Segundo ele, a categoria também conseguiu apoio de parlamentares para tentar barrar a proposta. “Somos contra a medida de acabar com a obrigatoriedade das autoescolas. Somos amparados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, destacou.

O debate segue aberto até o fim da consulta pública, com expectativa de que o tema continue mobilizando instrutores, entidades e o próprio governo nas próximas semanas.

Por Gessica Vieira
Foto: Reprodução
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