Procon alerta: mensalidades escolares terão reajuste de até 12% em Rio Verde

O Procon Rio Verde divulgou os resultados da Pesquisa de Mensalidades Escolares 2026, realizada entre 30 de outubro e 15 de novembro de 2025. O levantamento avaliou a variação dos valores praticados pelas instituições de ensino, verificou a documentação exigida e analisou o cumprimento da legislação consumerista. As informações completas estão disponíveis no site oficial do município rioverde.go.gov.br/pesquisa-de-mensalidades-escolares 

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A equipe visitou 31 instituições de ensino. Durante as fiscalizações, 26 escolas apresentaram todos os documentos solicitados, confirmando regularidade. Outras duas informaram que encerraram suas atividades, enquanto três receberam autuações com base no artigo 55, §4º, do Código de Defesa do Consumidor, por não atenderem às solicitações formais da equipe.

O estudo considerou as mensalidades do Berçário ao 3º Ano do Ensino Médio, com dados coletados diretamente nas unidades e por meio de documentos como planilhas de custos e tabelas de valores. Após a análise, o Procon constatou que o reajuste médio para 2026 chegou a 9%. Apesar do aumento, o índice ficou abaixo da média histórica dos três anos anteriores, que alcançou 10,49%. O maior reajuste identificado foi de 12%, enquanto o menor atingiu 5%.

Orientações reforçadas pelo Procon

Além da pesquisa, o Procon reforçou orientações importantes às instituições. Entre elas, destacou a necessidade de:

• evitar práticas de venda casada, principalmente envolvendo materiais e serviços adicionais;

• cumprir as normas que proíbem a exigência de materiais de escritório, como grampeadores, papel administrativo, toner ou produtos de limpeza;

• garantir transparência na composição dos custos que justificam cada reajuste;

• informar previamente os responsáveis sobre mudanças, conforme determina o artigo 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor.

O órgão orienta pais e responsáveis a revisar atentamente as listas de materiais e denunciar práticas abusivas caso identifiquem irregularidades. O Procon afirma que continuará acompanhando o setor educacional para manter a fiscalização ativa, preservar os direitos dos consumidores e assegurar que os reajustes permaneçam dentro da razoabilidade.

Por Gessica Vieira
Foto: Reprodução
Jornalismo Portal Pn7