Split payment deve ficar pronto no meio do ano, diz Receita

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira (3) que o split payment deve ficar pronto até a metade deste ano. Ele deu a declaração durante reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em Brasília.

Segundo Barreirinhas, a Receita Federal desenvolve o sistema em parceria com o Banco Central (BC). No entanto, o secretário ressaltou que o projeto envolve desafios tecnológicos relevantes.

“Split payment é um desafio tecnológico muito grande. Estamos construindo o modelo com o Banco Central e ele deve estar pronto no meio do ano. Por isso, estamos correndo”, afirmou.

Início da aplicação ficará para 2027

Apesar do avanço no desenvolvimento, o split payment não entrará em vigor de forma imediata. Conforme explicou o secretário, o modelo só começará a valer a partir de 2027.

Além disso, a Receita pretende implantar o sistema de forma gradual. Inicialmente, o mecanismo atenderá apenas relações entre grandes contribuintes.

De acordo com Barreirinhas, neste momento, não existe urgência para aplicar o modelo em operações realizadas por pessoas físicas.

Como funciona o split payment

O split payment é um mecanismo de pagamento que divide automaticamente os valores de uma transação entre diferentes destinatários.

Nesse modelo, o sistema não transfere o valor integral para um único recebedor. Ao contrário, ele separa o montante no momento do pagamento e direciona cada parcela a quem tem direito.

Dessa forma, vendedores, intermediários, plataformas digitais e o governo recebem seus valores de maneira automática, inclusive no caso de tributos.

Uso da tecnologia aumenta segurança das transações

Em geral, empresas utilizam o split payment em operações realizadas por meios eletrônicos. Entre eles estão cartões, carteiras digitais e transferências instantâneas.

Segundo a Receita Federal, o mecanismo amplia a segurança e a transparência das transações financeiras. Além disso, o recolhimento automático de impostos e comissões reduz falhas operacionais.

Como resultado, o sistema diminui riscos de inadimplência, sonegação e atrasos nos repasses.

Ferramenta fortalece o controle da arrecadação

O Fisco avalia que o split payment tem maior relevância em mercados com múltiplos participantes. Esse cenário aparece com frequência no comércio eletrônico e nos aplicativos de serviços.

Nessas operações, o pagamento do consumidor precisa ser distribuído entre diferentes agentes da cadeia econômica.

Além disso, o mecanismo fortalece o controle da arrecadação tributária. Ao separar automaticamente a parcela dos impostos no momento da transação, o sistema reduz a dependência de etapas posteriores de recolhimento e fiscalização.