Polêmica: crime ambiental ou cuidado com a cidade?

Ex-candidata e vereador de Jataí retiraram plantas de um lago de Jataí e são acusados de crimes.

De acordo com nota publicada na última segunda-feira, dia 10, pela Prefeitura Municipal de Jataí, no último sábado, dia 08, um grupo de pessoas invadiu o lago da Praça Olho d’água e fez a retirada de plantas aquáticas que cobriam o lago. A Secretaria do Meio Ambiente de Jataí destacou que a planta retirada “é de grande importância para o equilíbrio ecológico daquele corpo d’água (que é também uma nascente urbana) refletindo na sustentabilidade ambiental de Jataí”.

O assunto gerou polêmica nas redes sociais, uma vez que os responsáveis pela ação informaram se tratar de um projeto de cuidados e revitalização de espaços urbanos. A ex-candidata a prefeita e deputada federal, Flaviane Scopel, e o vereador Durval Júnior, ambos do Partido Republicanos, divulgaram que a ação é parte do projeto “Quem ama cuida”, desenvolvido pelo referido vereador e defenderam a retirada das plantas alegando que as mesmas estavam prejudicando a nascente onde se encontravam.

A Prefeitura de Jataí afirma que a ação não teve qualquer autorização dos órgãos competentes para tal. Segundo o artigo 163 do Código Penal, destruir, inutilizar ou deteriorar o bem ou serviços da União, Estados e Municípios é considerado crime contra o patrimônio público.

Na nota divulgada a Prefeitura destaca-se que as intervenções devem ter comunicadas e avaliadas pelos órgãos competentes: “toda intervenção em áreas verdes, parques, praças, lagos etc. sejam comunicadas e, se for o caso, licenças sejam solicitadas (podendo ser liberadas ou negadas com base na legislação) a Secretaria Municipal do Meio Ambiente para evitar que atos irresponsáveis e inconsequentes como esse voltem a acontecer.”

As plantas retiradas do lago, conhecidas popularmente como taboa, agem, segundo o documento “Potencial do uso de plantas aquáticas na despoluição da água”, publicado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) como como filtros de poluentes , ajudando a devolver a água limpa aos mananciais. O estudo da Embrapa destaca ainda que a espécie mais apropriada para brejos é a taboa (Typha) e destaca que a taboa em condições favoráveis se desenvolve muito, causando problemas de superpopulação, mas que esses problemas podem ser resolvidos com a introdução de tilápia ou carpa-capim , na lagoa.

O professor pesquisador Christiano Peres Coelho, professor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), doutor em Ecologia e Conservação de Recursos Naturais pela Universidade Federal de Uberlândia, destacou para nossa equipe que nenhum procedimento desse tipo poderia ser tomado sem estudos prévios, pois a planta tem funções estabilizadoras naquele ambiente e a retirada abrupta da vegetação poderá causar desequilíbrio naquele microambiente, prejudicando não só a nascente como a fauna e a flora local.