A partir de 1º de fevereiro, os motoristas brasileiros enfrentarão um novo aumento nos preços da gasolina e do diesel devido à elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo estadual terá um reajuste de 7,1% para a gasolina e 5,3% para o diesel. Isso representa um acréscimo de R$ 0,10 por litro na gasolina e do etanol, e de R$ 0,06 no diesel e no biodiesel.
Além disso, a Petrobras já sinalizou ao governo federal que precisará reajustar o valor do diesel, que está defasado em relação à cotação internacional. Caso o ajuste aconteça, os impactos no bolso dos consumidores e na inflação podem ser ainda maiores. Embora o possível aumento da Petrobras ainda esteja em discussão, a elevação do ICMS já está confirmada e será aplicada automaticamente.
Em 2023, foi aprovada uma Lei Complementar que alterou a forma de cálculo do imposto estadual. Até então, o tributo era calculado trimestralmente com base na média do preço dos combustíveis nos três meses anteriores. Com a nova regra, o ICMS passou a ter uma alíquota fixa por litro, conhecida como “ad rem”, e foi estabelecido um cronograma progressivo de reajustes.
Agora, com a entrada em vigor da nova alíquota definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a gasolina passará de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro, enquanto o diesel subirá de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.
Reajuste
A definição das alíquotas do ICMS não está diretamente ligada às decisões da Petrobras, mas sim ao Confaz, que reúne representantes das secretarias da Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal. Anualmente, o conselho estabelece os valores do imposto estadual e os comunica com antecedência, respeitando um prazo de 90 dias entre o anúncio e a entrada em vigor do novo tributo.
Em 2023, devido às mudanças implementadas pela Lei Complementar, o ICMS atualizado só começou a valer entre maio e junho. Já em 2024, como o novo valor foi definido em novembro do ano anterior, sua aplicação acontece agora em fevereiro. Esse processo continuará a se repetir anualmente. Caso um novo valor seja anunciado em novembro deste ano, entrará em vigor apenas em fevereiro de 2026.
Os motoristas sentirão os reflexos desse aumento já nas primeiras semanas de fevereiro, com a elevação do preço nas bombas. Postos de combustível repassam os reajustes de maneira quase imediata, uma vez que o ICMS é um imposto incidente sobre o litro do combustível, não sobre o faturamento dos postos.
Fonte: Mais Goiás
Foto: Jucimar de Sousa
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