Foto: Vânia Santana - Portal Pn7
O Sincojat (Sindicato dos Empregados no Comércio de Jataí) e o Sindivarejista (Sindicato do Comércio Varejista), firmaram acordo com patrões para que o comércio local possa funcionar aos domingos e feriados.
As empresas interessadas em atuar nesses dias devem procurar os sindicatos patronais e os sindicatos de empregados para aderir aos acordos firmados. Os empresários devem se comprometer a pagar ou oferecer refeições para funcionários que tenham turnos contínuos.
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Além disso, a empresa deve realizar revezamento entre os funcionários para que cada um tenha direito a no mínimo dois domingos livres por mês. Segundo Nivaldo Ferreira Barcelos, presidente do Sincojat, nenhum funcionário será obrigado a trabalhar aos domingos ou feriados e não poderá ser punido ou sofrer prejuízo sob pena de multa para a empresa que aja de forma diferente.
O acordo atende a demanda de empresários que não podiam abrir aos domingos e feriados devido às limitações que a lei impõe aos comércios considerados não-essenciais.
A nova resolução, que é atrelada à convenção coletiva dos trabalhadores do setor, prevê ainda que as horas extras decorrentes desses dias devem ser pagas dentro do mês trabalhado
Por Estael Lima
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