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O Ministério da Saúde autorizou na última sexta-feira (21), mais 650 leitos de UTI adulto e 14 leitos de UTI pediátrica para atendimento de pacientes graves com Covid-19.
Conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), os Estados brasileiros contemplados são: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O Governo Federal irá repassar, mensalmente, mais de R$ 31,8 milhões, correspondente ao mês de maio para os novos leitos.
A autorização ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Entretanto, o Ministério da Saúde, em consequência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. Já foram autorizados cerca de 23 mil leitos de UTI Covid-19 adultos e pediátricos para tratamento de pacientes graves, com um investimento federal de aproximadamente R$ 2,33 bilhões, somente em 2021.
A AUTORIZAÇÃO
As secretarias estaduais e municipais de saúde são quem fazem o pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19, garantindo assim, a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.
Os critérios são objetivos para dar agilidade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
A curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e o corpo clínico para atuação em UTI, estão entre os aspectos observados nas solicitações de autorização.
Por Mayara Ferreira
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